Esta Política de Privacidade ("Política") estabelece as formas pelas quais a Mottu - e todas as empresas do seu grupo econômico - coleta, acessa, processa, armazena, usa, protege, eventualmente compartilha e, de modo geral, trata as informações disponibilizadas pelos nossos clientes, fornecedores, parceiros ou outros titulares que, de alguma maneira, possuam relações e/ou compartilhem dados pessoais com a Mottu.

Mas por qual motivo precisamos ter uma Política de Privacidade? Em setembro de 2020, passou a valer no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD. Essa lei traz instruções sobre como tratar dados pessoais de maneira adequada, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade das pessoas físicas. Pensando nisso, e atendendo aos requisitos previstos nesta lei, nós criamos este documento para que você possa se sentir seguro ao compartilhar os seus dados conosco.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são todos os dados que permitem que você seja identificado – como, por exemplo, seu nome, CPF, telefone, endereço, e-mail, RG, entre outros.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

Os dados pessoais sensíveis são aqueles que tratam de origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde, orientação sexual, e dado genético ou biométrico. Esses dados requerem uma proteção maior, pois são eles que caracterizam quem você realmente é.

O QUE É TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais são todas as atividades que nós realizamos com os dados que você nos fornece. Então, por exemplo, se você entra no nosso site e aceita cookies, ou cria seu cadastro, ou faz uma compra no site e preenche os seus dados cadastrais, em todas essas hipóteses estamos tratando os seus dados pessoais.

QUEM É O TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

O titular dos dados pessoais é você – ou seja, a pessoa a quem se refere os dados.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

Nós coletamos os seus dados de qualificação (como nome, CPF e data de nascimento), dados de contato (como telefone, celular e e-mail), endereço, dados financeiros (como banco, agência e número da conta), dados do dispositivo (como IMEI, ID dispositivo, fingerprint, número serial, versão e modelo do aparelho, informações do chip), dados comportamentais (como perfil de consumo e cookies), bem como dados de localização. Importante dizer que os dados, sejam eles sensíveis ou não, só serão coletados mediante consentimento.

Além disso, vale dizer que essas informações podem ser fornecidas ativamente por você, no momento do cadastro, ou coletadas automaticamente ao utilizar os nossos serviços, como dados atrelados à sua conexão.

COMO USAMOS OS DADOS COLETADOS?

Nós usamos dados pessoais para:

• Entrar, responder ou manter contato com você;
• Que seja possível executar os serviços prestados pela empresa;
• Fornecer assistência e suporte relacionados à utilização de nossos produtos e serviços;
• Fins publicitários;
• Envio de informações de eventos, novidades da empresa e materiais promocionais;
• Aprimoramento de nossos produtos e serviços;
• Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos;
• Detectar, investigar e impedir fraudes, bem como o uso indevido de nossos produtos e serviços e/ou outras atividades ilegais;
• Prevenção à fraude no processo de identificação e autenticação de cadastro;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e
• Cumprir com obrigações legais.

Além disso, nós também podemos tratar seus dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários, seja por e-mail e/ou mensagem de texto, você poderá, a qualquer momento, nos contatar manifestando sua oposição.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Visando proteger a sua privacidade, seus dados serão eliminados quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

As suas informações também poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Mottu, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Qualquer informação fornecida por você é guardada por nós seguindo rígidos padrões de segurança. Para isso, nós adotamos diversas precauções, em acordo com as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, como:

a. Utilizamos métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário. Esta criptografia nos permite proteger os seus dados antes de serem transmitidos pela Internet, de modo que tornam essas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem ao nosso servidor;
b. Possuímos proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c. Somente autorizamos o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais com necessidade.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Além disso, a Mottu tem o compromisso de apresentar novas soluções em produtos e serviços para oferecer a você oportunidades especiais, como incentivos e promoções. Para isso, suas informações poderão ser compartilhadas com algumas de nossas empresas parceiras, no Brasil e no exterior. A seguir, apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de suas informações pode acontecer:

a. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e operacionalização do contrato, para atividades voltadas ao cliente e/ou ao usuário;
b. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Mottu, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
c. Nos procedimentos internos com finalidade de prevenção à fraude;
d. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Quando ou caso haja o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica. De todo modo, ainda que o compartilhamento dos dados se faça necessário, nós exigimos que as empresas cumpram estritamente com as disposições previstas em lei para que as suas informações permaneçam em segurança.

**Contudo, embora a gente adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados feito por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site.

De qualquer forma, na remota hipótese de vazamento de dados, a gente garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

COOKIES

A gente utiliza os cookies para facilitar o uso e adaptar melhor nosso website aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

Nesse sentido, nós ressaltamos que a aceitação dos cookies classificados como necessários são essenciais para o normal funcionamento do website, sendo que a não aceitação poderá levar à inutilização dos serviços aqui disponíveis.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, independente de aviso prévio, para atender aos requisitos e padrões legais, tecnológicos ou operacionais. As modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

Esta Política deverá ser interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente, mas não limitado, à LGPD.

Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva este documento, entre em contato com a gente por meio do nosso canal de suporte.

Você tem o direito de acesso aos dados pessoais que possuímos bem como de revogar seu consentimento. Caso deseja exercê-los, envie um e-mail para juridico@mottu.com.br.

Versão publicada em 01/04/2024.